Introdução

Aplicativos disponibilizados através da App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado [EULA Padrão], ou de um contrato de licença de usuário final personalizado entre você e o Provedor de Aplicativos [EULA Personalizado], se um for fornecido.

1. Escopo da Licença

O Licenciante concede a você uma licença não transferível para usar o Aplicativo Licenciado em qualquer produto da Apple que você possua ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso. Os termos desta EULA Padrão irão governar qualquer conteúdo, materiais ou serviços acessíveis de ou adquiridos dentro do Aplicativo Licenciado, bem como atualizações fornecidas pelo Licenciante que substituem ou complementam o Aplicativo Licenciado original.

2. Consentimento para Uso de Dados

Você concorda que o Licenciante pode coletar e usar dados técnicos e informações relacionadas — incluindo, mas não se limitando a, informações técnicas sobre seu dispositivo, sistema e software de aplicativo, e periféricos — que são coletados periodicamente para facilitar a prestação de atualizações de software, suporte ao produto e outros serviços para você.

3. Rescisão

Esta EULA Padrão é eficaz até ser rescindida por você ou pelo Licenciante. Seus direitos sob esta EULA Padrão serão rescindidos automaticamente se você deixar de cumprir qualquer um de seus termos.

4. Serviços Externos

O Aplicativo Licenciado pode permitir o acesso aos serviços e websites do Licenciante e/ou de terceiros [coletivamente e individualmente, Serviços Externos]. Você concorda em usar os Serviços Externos por sua própria conta e risco.

O Licenciante não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer Serviços Externos de terceiros, e não será responsável por tais Serviços Externos de terceiros.

5. Sem Garantia

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO APLICATIVO LICENCIADO É POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E QUAISQUER SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO SÃO FORNECIDOS COMO ESTÃO E CONFORME DISPONÍVEL, COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO.

NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELO LICENCIANTE OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA.

6. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL POR LESÕES PESSOAIS OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS.

7. Exportação

Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Aplicativo Licenciado, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e as leis da jurisdição na qual o Aplicativo Licenciado foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Aplicativo Licenciado não pode ser exportado ou reexportado para qualquer país sujeito a embargo dos EUA.

8. Lei Aplicável

Este Contrato e a relação entre você e a Apple serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de disposições legais. Você e a Apple concordam em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia.